Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Obrigações. Indenização por dano moral. Julgamento antecipado da lide. Improcedência com base em falta de provas. Insurgência. Cerceamento de defesa ocorrente.

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Supremo arquiva pedido da ECT para não pagar R$ 2,4 milhões em dívida trabalhista

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência

O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.

Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de pedido de uniformização interposto por Mauro Joaquim de Figueiredo, que teve sua verba condenatória por dano moral paga pela Caixa Econômica Federal reduzida de R$ 8 mil para R$ 2 mil.

Banco Central não é responsável por remover de chave Pix alerta de suspeita de golpe

A 2ª Vara Federal de Joinville considerou que a ação não deveria ter sido proposta contra o Bacen, porque a responsabilidade é da instituição financeira a que o usuário está vinculado

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente

Os depósitos totalizaram o valor de R$ 6.732,00.

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.

Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito

O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.

Homologação de acordo

Modelo de Petição

Banco é processado por danos morais ao descontar cheques indevidamente

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais

Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional

Empresas devem efetuar o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais para cada autor, mais R$ 565,75 de indenização por danos materiais

USP de Ribeirão Preto tem a melhor taxa de aprovação no Exame da OAB

Organizado pela Ordem e pela FGV, ranking soma resultados dos últimos 3 anos